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França multa Google em € 150 milhões por abusar de anúncios

Caso tem a ver com um suposto mau uso do Google Ads

O regulador da concorrência na França acaba de anunciar que está emitindo uma multa antitruste de € 150 milhões para o Google por causa de anúncios, relata a Reuters. O órgão de fiscalização constatou que o Google abusou de sua posição dominante no mercado de anúncios ao implementar regras obscuras e imprevisíveis no Google Ads, que é a plataforma de anúncios da empresa.

Segundo o órgão regulador, o Google detém cerca de 90% dos negócios de busca on-line na França. É por isso que é fundamental que a gigante tecnológica dos EUA garanta um acesso justo aos anúncios em sua plataforma de anúncios.

França multa Google por abusar de anúncios

Isabelle de Silva, chefe do órgão regulador francês, explicou:

Um dos grandes princípios do direito da concorrência é que, com grande poder, vem grande responsabilidade.

A multa foi o resultado de uma investigação de quatro anos depois que a Gibmedia (uma empresa francesa que administra uma série de sites, variando de previsões meteorológicas a dicionários) acusou o Google de suspender sua conta de anúncios do Google sem aviso prévio.

O Google anunciou que vai recorrer da multa e ainda acredita que suspender a conta da Gibmedia foi a coisa certa a fazer. O Google sustenta que os anúncios da empresa francesa podem ser prejudiciais aos usuários, enganando-os a pagar por serviços com termos pouco claros.

Isso não satisfez as autoridades francesas. Silva disse:

A maneira como as regras são aplicadas dá ao Google um poder de vida ou morte sobre algumas pequenas empresas que vivem apenas desse tipo de serviço.

Escrutínio rígido

O Google está sob intenso exame nos dias de hoje, à medida que mais e mais reguladores de todo o mundo se unem para controlar sua influência. A França manteve a pressão, multando a empresa em € 50 milhões em janeiro por violar as regras de privacidade da UE. Ainda mais, em setembro passado, o Google concordou em pagar quase € 1 bilhão para resolver uma investigação de fraude fiscal.

Além disso, a UE aplicou multas pesadas ao Google em vários casos nos últimos dois anos. O principal impulsionador da crescente pressão da UE sobre o Google em casos antitruste foi a Comissária da Concorrência, Margrethe Vestager. Recentemente, ela assumiu o cargo de vice-presidente executiva da Comissão da UE e, pelo que parece, sua abordagem sobre como lidar com gigantes da tecnologia se tornará ainda mais rígida na UE.

França multa Google em € 150 milhões por abusar de anúncios
Margrethe Vestager. Foto: Isopix/Rex/Shutterstock

Por fim, as coisas também estão esquentando nos Estados Unidos, onde 50 estados e territórios dos EUA anunciaram no início deste ano que estavam iniciando uma investigação sobre o “potencial comportamento monopolista do Google”. Portanto, o Google agora pode estar enfrentando um exame minucioso nos dois lados do Atlântico.

Aconteça o que acontecer, parece que 2020 será um ano agitado para a equipe jurídica do Google.

Fonte: The Next Web