Índia multa Google por abusar do domínio do Android

A União Europeia também já multou o Google pelo mesmo motivo.

Jardeson Márcio
3 minutos de leitura

O Google ganhou mais uma multa para somar com as que já recebeu. A empresa já havia recebido uma multa da União Europeia em cerca de US$ 4,3 bilhões (cerca de R$ 22,2 bi) em 2018 por práticas anticompetitivas do Android. Agora, o órgão de fiscalização da concorrência da Índia multou o Google em cerca de US$ 162 milhões (cerca de R$ 837,6 mi)pelas mesmas violações.

A Comissão de Concorrência da Índia anunciou a multa em um comunicado à imprensa, dizendo que o Google abusou de seu domínio em várias áreas dentro do ecossistema Android. O órgão de vigilância da Índia discordou de vários acordos que o Google tinha com OEMs, como o acordo de distribuição de aplicativos móveis (MADA), acordo antifragmentação (AFA), acordo de compromisso de compatibilidade com Android (ACCA) e acordo de compartilhamento de receita (RSA).

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A MADA garante que Google Search , Chrome e YouTube foram pré-instalados nos aparelhos. A AFA e a ACCA impediram os fabricantes de criar seu próprio fork Android. Enquanto isso, os acordos de compartilhamento de receita viam o Google pagando OEMs por exclusividade de pesquisa.

Mudanças recebidas para o mercado indiano?

Além da multa de cerca de US$ 162 milhões, a comissão delineou várias medidas que o Google precisa tomar. Isso inclui impedir o Google de forçar os OEMs a pré-instalar seus aplicativos e impedir que a empresa negue o acesso à API do Play Services. Ao descrever o último, a comissão disse que isso ajudaria a garantir a compatibilidade de aplicativos entre a opinião do Google sobre o Android e os forks do Android.

Falando em forks do Android, as medidas também observam que os OEMs devem ter permissão para fabricar dispositivos baseados em versões bifurcadas do Android e que o Google não deve incentivar os OEMs a não vender esses dispositivos.

Por fim, a comissão pediu ao Google que permitisse que os usuários escolhessem seu mecanismo de pesquisa padrão na configuração. Essa medida em particular deve ser familiar, pois o Google foi forçado a implementar essa opção pela UE.

O Google vem sendo multado por muito países por suas práticas anticompetitivas, com valores exorbitantes a serem pagos pela empresa. Inclusive, a empresa ainda está metida em alguns processos, que podem lhe render muitas outras multas.

A União Europeia não tem aliviado para o Google e, pelo visto, mais países pelo mundo estão insatisfeitos com as práticas adotadas pela empresa, sobretudo no que diz respeito às práticas anticompetitivas.

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Jardeson é Mestre em Tecnologia Agroalimentar e Licenciado em Ciências Agrária pela Universidade Federal da Paraíba. Entusiasta no mundo tecnológico, gosta de arquitetura e design gráfico. Economia, tecnologia e atualidade são focos de suas leituras diárias. Acredita que seu dia pode ser salvo por um vídeo engraçado.