O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (8) o retorno do X, anteriormente conhecido como Twitter, após 39 dias de bloqueio no Brasil. A decisão foi baseada no cumprimento de obrigações pela empresa, incluindo o pagamento de todas as multas pendentes devido à demora em atender ordens judiciais.
Como o X será restabelecido?
O processo para o desbloqueio da rede social no Brasil segue etapas específicas. Primeiro, a Justiça ordena que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunique as operadoras de internet sobre a autorização para liberar o acesso. Moraes emitiu essa ordem na tarde de segunda-feira, e agora cabe às operadoras atenderem a decisão.
O desbloqueio não é instantâneo. Depende de cada operadora de internet realizar os procedimentos técnicos necessários, o que pode variar em tempo. Segundo o diretor de tecnologia da Sage Networks, Thiago Ayub, cada operadora tem seu próprio processo, o que pode resultar em uma ativação gradual e não simultânea em todo o país.
Quanto tempo levará para o X voltar ao ar?
Moraes estipulou um prazo de 24 horas para que a Anatel e as operadoras liberem o acesso à rede social. O processo de restabelecimento, no entanto, pode levar algumas horas. Por exemplo, o bloqueio anterior foi efetivado em cerca de oito horas após a ordem de Moraes, em agosto.
O Brasil possui mais de 20 mil provedores de internet, de acordo com o Ministério das Comunicações. Isso influencia no tempo necessário para que todas as operadoras sincronizem o desbloqueio. Entre as operadoras envolvidas está a Starlink, pertencente ao mesmo dono do X, Elon Musk.
Motivos para o bloqueio do X
O bloqueio do X ocorreu em 30 de agosto, após a empresa não atender a uma ordem de Moraes para nomear um representante legal no Brasil. A rede social ficou fora do ar no início do dia 31 de agosto. Moraes apontou três principais razões para a medida:
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- A ausência de um representante legal no Brasil após o fechamento do escritório no país.
- O não cumprimento das ordens judiciais que determinavam a remoção de perfis considerados propagadores de desinformação e ataques contra instituições democráticas.
- O acúmulo de R$ 28,6 milhões em multas por descumprimento dessas decisões.
A Primeira Turma do STF confirmou a decisão de Moraes por unanimidade em 2 de setembro.
Pagamento de multas e cumprimento de exigências
No dia 4 de outubro, a empresa informou ao STF que havia concluído o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas, solicitando o desbloqueio da rede. O X afirmou que os valores foram pagos com recursos próprios, sem envolver a Starlink, cuja conta também havia sido desbloqueada por Moraes para facilitar a quitação das dívidas.
Além das multas, a empresa atendeu às demais exigências para o restabelecimento do serviço no Brasil: a nomeação de um representante legal e a exclusão de perfis investigados pelo STF.
Com todos os requisitos cumpridos, a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao desbloqueio, o que ocorreu na tarde desta terça-feira.
