in

Suécia multa o Google em US$ 8 milhões por violar a “lei do direito de ser esquecido”

Suécia está solicitando que o Google dê um passo adiante e pare de informar os proprietários do site quando um URL for removido.

Suécia multa o Google em US$ 8 milhões por violar a "lei do direito de ser esquecido"
Imagem: Reprodução | Android Central.

AssA Suécia usou o Regulamento Geral de Proteção de Dados da Europa para multar o Google. Em 11 de março de 2020, a Autoridade de Proteção de Dados (DPA) da Suécia aplicou uma multa ao Google de 75 milhões de coroas suecas (o equivalente a US$ 8 milhões).

Suécia multa o Google por violar a “lei do direito de ser esquecido”

O raciocínio exato por trás da multa decorre de duas instâncias em que o Google não removeu as listagens de pesquisa de solicitações usando a “lei do direito a ser esquecido”. Em 2017, a DPA sueca realizou uma auditoria. Ela concluiu que várias listas de resultados de pesquisa deveriam ser removidas e, posteriormente, ordenou que o Google o fizesse. Então, em 2018, a DPA deu continuidade a outra auditoria. Dessa vez, ela constatou que o Google ainda não havia cumprido totalmente e decidiu emitir uma multa à empresa.

A Suécia está solicitando que o Google dê um passo adiante e pare de informar os proprietários do site quando um URL for removido. Atualmente, quando o Google exclui uma página da web dos resultados da pesquisa, informa ao proprietário do site qual página está sendo removida e quem a solicitou.

Essa prática oferece ao proprietário do site a oportunidade de mover as informações para outro URL que ainda é acessível pela Pesquisa do Google. Além disso, essa prática anula essencialmente a lei do direito a ser esquecido. Assim, a DPA agora está emitindo ao Google uma ordem de cessar e desistir de informar os proprietários do site quando ele exclui uma página da web.

Suécia multa o Google em US$ 8 milhões por violar a "lei do direito de ser esquecido"
Imagem: Khari Johnson | Venture Beat.

A DPA disse:

O Google não possui uma base legal para informar os proprietários do site quando as listagens de resultados de pesquisa são removidas.

O Google tem três semanas para recorrer da multa e já confirmou com o site Venture Beat que planeja fazê-lo. Segundo um porta-voz do Google:

Nós discordamos desta decisão por princípio e planejamos apelar.

Fonte: Android Central

Escrito por Leonardo Santana

Profissional da área de manutenção e redes, astrônomo amador, eletrotécnico e apaixonado por TI desde o século passado.