A um certo tempo que o Velho Continente discute novas diretrizes para legislar como, e o que acontece na rede. Entre multas bilionárias a queixas sobre rastreamento a nova polêmica da vez são as novas diretrizes para direito autorais que tem a potencialidade de atrapalhar a concorrência e facilitar o monopolio , ao contrário do que se propõe, uma vez que dificulta as operações ao invés de simplificar.
A algum tempo atrás, foi noticiado por aqui o que é a proposta e o porquê que ela é tão polêmica e preocupante. Embora várias entidades e importantes personalidades como Tim Berners-Lee,Vint Cerf e Jimmy Wales promoveram discursos e campanhas nos últimos meses para tentar derrubar, especialmente, o artigo 13 os esforços até agora não surtiram o efeito desejado. Ontem(26) a proposta foi aprovada e uma das grandes vozes contrárias, Julia Reda do Partido Pirata, em seu twitter definiu o dia como “Dia negro para a liberdade na internet”.
A votação
Foram cerca de 348 votos a favor, 247 contrários e 26 abstenções. Os artigos 11 e 13, as linhas mais problemáticas da proposta, tiveram como alteração apenas a nomenclatura, e são agora respectivamente de numero 17 e 15. Embora já encaminhada, a luta ainda não está decidida sendo necessário ainda uma votação do Conselho da União europeia.
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Mas como já vimos, parece que os parlamentares europeus estão com muita inveja da Grande Muralha chinesa e resolveram formular um Estado orwelliano, aos moldes ocidentais. Como diz o velho ditado: “De boas intenções o inferno está cheio”.
Será que poderemos contar com um raio de bom senso por parte do Conselho da União Europeia?
