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Autoridades globais pedem que plataformas de videoconferência revisem as obrigações de privacidade

Por meio de uma carta aberta.

Seis comissários de privacidade do mundo assinaram uma carta aberta pedindo às plataformas de videoconferência que estejam atentas às suas obrigações de cumprir a lei e lidar com as informações das pessoas com responsabilidade.

A carta aberta é assinada por seis autoridades reunidas por meio do Grupo de Trabalho de Cooperação Internacional para a Aplicação da Assembleia Global de Privacidade.

Após a pandemia, houve um aumento acentuado no uso de plataformas de videoconferência, não apenas para permanecer conectado a amigos e familiares, mas para fins comerciais e de saúde.

Autoridades globais pedem que plataformas de videoconferência revisem as obrigações de privacidade

O grupo afirmou que os relatos da mídia, bem como as preocupações levantadas diretamente a cada membro em suas respectivas jurisdições, indicam a realização desses riscos em alguns casos. Eles escreveram:

Nos preocupa se as salvaguardas e medidas adotadas pelas empresas de videoconferência estão acompanhando o crescente perfil de risco das informações pessoais que elas processam.

Assim, o documento fornece às empresas de videoconferência cinco princípios a serem considerados:

  • segurança;
  • privacidade por design;
  • conhecimento de seu público;
  • transparência;
  • justiça e controle do usuário final.
Autoridades globais pedem que plataformas de videoconferência revisem as obrigações de privacidade
Após a pandemia, houve um aumento acentuado no uso de plataformas de videoconferência. Imagem: Google.

Segurança e privacidade

A carta diz sob o cabeçalho “segurança”:

Sua organização deve permanecer constantemente ciente dos novos riscos e ameaças à segurança e ser ágil em sua resposta a eles.

Além disso, deve ser dada atenção especial para garantir que as informações sejam adequadamente protegidas quando processadas por terceiros, inclusive em outros países.

A carta também pede que as empresas garantam recursos que permitem aos usuários comerciais cumprir suas próprias obrigações de privacidade, além de minimizar as informações ou dados pessoais capturados, usados e divulgados pelo produto apenas ao necessário para fornecer o serviço.

Sob transparência e justiça, a carta lembra que não informar aos usuários como suas informações são usadas pode levar a uma violação da lei e da confiança dos usuários. Eles escreveram:

Você deve ser franco quanto às informações que coleta, como as usa, com quem as compartilha (incluindo processadores em outros países) e por quê.

Embora a carta seja para todas as empresas de videoconferência, ela também foi enviada diretamente à Microsoft, Cisco, Zoom, House Party e Google. Por fim, o grupo está buscando respostas das empresas à sua carta até 30 de setembro de 2020.

Fonte: ZDNET

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